A possibilidade de herdar um bem ou valor muitas vezes é associada a um processo formal, familiar e bem documentado. No entanto, existem casos em que o herdeiro sequer tem conhecimento de que possui direito a uma herança. No Brasil, essa realidade é mais comum do que se imagina. Diversas pessoas têm valores a receber, oriundos de heranças esquecidas, que podem incluir imóveis, contas bancárias, ações, bens deixados em testamento ou valores vinculados a inventários não finalizados.
Este artigo traz um guia completo para quem deseja consultar se há alguma herança esquecida em seu nome ou em nome de familiares. Vamos abordar como funcionam essas listas, onde consultá-las, quais cuidados tomar e como proceder em caso de confirmação de valores a receber.
O Que É uma Herança Esquecida?
Herança esquecida é o termo popular para definir os bens ou valores deixados por alguém falecido que, por algum motivo, não foram reivindicados por seus herdeiros legais. As causas disso são variadas:
- Falta de conhecimento sobre a existência do bem;
- Ausência de comunicação entre os familiares;
- Processos de inventário paralisados;
- Bens localizados em outras cidades ou estados;
- Testamentos não abertos ou não registrados.
Com o passar do tempo, esses bens continuam registrados em nome do falecido. Em alguns casos, podem gerar juros, rendimentos ou até dívidas. E se não forem regularizados, podem acabar sob posse do Estado, por meio do instituto da herança vacante.
Quem Tem Direito à Herança?
De acordo com o Código Civil brasileiro, a ordem de vocação hereditária estabelece quem tem direito a herdar os bens deixados por alguém. Os principais herdeiros legítimos são:
- Descendentes (filhos, netos, bisnetos);
- Ascendentes (pais, avós);
- Cônjuge ou companheiro;
- Colaterais (irmãos, sobrinhos, tios) até o 4º grau, quando não houver os anteriores.
Quando a pessoa falece sem deixar herdeiros ou testamento válido, o patrimônio pode ser declarado como vacante e, após determinado período, transferido para o Estado.
Onde Consultar a Lista de Heranças Esquecidas
Ao contrário do que muitos pensam, não existe um “cadastro único nacional” de heranças esquecidas. No entanto, há diversos caminhos para fazer essa verificação:
1. Cartórios de Registro de Imóveis
É possível verificar se há bens imóveis ainda em nome de pessoas falecidas e que não passaram por inventário. A busca pode ser feita nos cartórios da cidade onde o falecido residia ou possuía imóveis.
2. Cartórios de Notas
Os testamentos registrados em cartório podem ser localizados por meio do site do Colégio Notarial do Brasil. Há uma central que reúne informações sobre testamentos públicos, particulares e cerrados:
www.censec.org.br
3. Tribunais de Justiça Estaduais
Cada estado possui um sistema próprio para acompanhar processos judiciais, inclusive inventários. É possível pesquisar pelo nome do falecido nos sites dos tribunais e descobrir se há ações em andamento.
4. Receita Federal
A Receita Federal não divulga listas de herdeiros ou heranças, mas o CPF de uma pessoa falecida pode ser consultado por meio de familiares para obter dados financeiros ou fiscais. Isso pode indicar a existência de bens.
5. Bancos e Instituições Financeiras
Caso o falecido tivesse contas bancárias, investimentos ou previdência privada, é necessário apresentar certidão de óbito e comprovação de vínculo para solicitar informações. Alguns bancos têm departamentos específicos para atender herdeiros.
6. Corretoras e Cartórios de Ações
Algumas heranças incluem ações de empresas, que ficam registradas em corretoras ou na B3 (antiga BM&FBOVESPA). Uma busca junto à B3 ou a instituições financeiras pode revelar ativos esquecidos.
7. Sistema Nacional de Bens Apreendidos (SNBA)
Embora voltado principalmente para bens apreendidos em processos criminais, o SNBA pode incluir informações sobre bens vinculados a falecidos. A consulta é pública e gratuita no site do Ministério da Justiça.
Como Proceder se Descobrir uma Herança
Caso você identifique um bem ou valor que esteja em nome de um parente falecido e que possa estar disponível para herança, é necessário seguir alguns passos formais:
- Reunir a documentação: certidão de óbito, comprovantes de parentesco, documentos pessoais.
- Abrir o inventário: pode ser judicial ou extrajudicial (feito em cartório, se não houver conflitos entre os herdeiros).
- Contratar um advogado: o acompanhamento jurídico é essencial para garantir que os direitos sejam respeitados.
- Solicitar o repasse de valores: no caso de instituições financeiras, é necessário fazer o requerimento formal.
- Registrar os bens no nome dos herdeiros: após a conclusão do inventário, os bens passam para os nomes dos beneficiários.
Cuidado com Golpes
É importante ter atenção com e-mails, mensagens ou ligações que prometem “liberação imediata de heranças” mediante pagamento antecipado de taxas. Golpistas costumam usar nomes de pessoas reais e simulam documentos oficiais. Sempre busque informações por meios oficiais e, em caso de dúvida, consulte um advogado de confiança.
Considerações Finais
Milhares de brasileiros podem ter direito a uma herança esquecida e nem sabem. Fazer uma pesquisa cuidadosa e consultar os canais corretos pode levar à descoberta de valores significativos. Em tempos em que a organização patrimonial se torna cada vez mais importante, conhecer seus direitos sucessórios é um passo essencial para assegurar o que lhe é de direito.
Se você tem parentes falecidos e suspeita que podem ter deixado bens não reivindicados, comece agora a sua consulta. Você pode estar mais próximo de uma herança do que imagina.