Em meio à correria do dia a dia, muitas pessoas acabam deixando de lado assuntos importantes relacionados ao patrimônio de familiares falecidos. Em alguns casos, valores significativos em contas bancárias, ações judiciais, imóveis ou investimentos ficam sem ser reivindicados por herdeiros legítimos. Esse tipo de situação é mais comum do que se imagina e deu origem ao que popularmente se chama de “herança esquecida”.
Se você suspeita que pode ter direito a algum valor ou patrimônio deixado por parentes falecidos, saber como consultar a lista de pessoas com herança esquecida pode ser o primeiro passo para reivindicar o que é seu por direito. Neste artigo, você aprenderá como esse processo funciona no Brasil, onde consultar, o que é necessário para fazer a verificação e quais passos seguir em caso de confirmação.
O Que É Herança Esquecida?
A expressão “herança esquecida” se refere a bens, valores ou direitos que pertenciam a uma pessoa falecida e que não foram repassados aos seus herdeiros por diversos motivos. Isso pode ocorrer por falta de inventário, desinformação da família sobre a existência de bens, ausência de testamento ou até mesmo pela falta de iniciativa dos herdeiros em buscar seus direitos.
Essas heranças podem estar associadas a:
- Contas bancárias inativas
- Fundos de previdência privada
- Ações e investimentos financeiros
- Imóveis não transferidos
- Créditos em processos judiciais
- Apólices de seguro de vida
- Programas de fidelidade
Como Saber se Você Tem Direito a Uma Herança Esquecida?
Nem sempre é fácil saber se você tem direito a uma herança. Muitas vezes, o falecido pode não ter deixado um testamento formal, ou a comunicação entre membros da família pode ter sido falha. Ainda assim, o Código Civil brasileiro assegura o direito à herança aos herdeiros legítimos, mesmo que o falecido não tenha deixado diretrizes claras.
Os herdeiros necessários, como filhos, cônjuges e pais, têm prioridade na sucessão. Portanto, se você se enquadra nessas categorias e há suspeita de que um parente deixou bens ou valores, vale a pena investigar.
Onde Consultar a Lista de Heranças Esquecidas?
Embora não exista uma lista única nacional de heranças esquecidas, há diferentes fontes que podem ser consultadas para rastrear eventuais bens. Veja as principais:
1. Cartórios de Registro Civil e Tabelionatos
É possível buscar informações sobre testamentos e inventários registrados em cartórios. O Colégio Notarial do Brasil disponibiliza um sistema online chamado Censec (Central Notarial de Serviços Eletrônicos Compartilhados), onde é possível fazer buscas por testamentos registrados em todo o país.
A consulta pode ser feita pelo site:
https://www.censec.org.br
2. Receita Federal
Por meio do CPF do falecido, pode-se solicitar a cópia da última declaração de Imposto de Renda, que pode revelar bens, contas e investimentos. Para isso, é necessário comprovar vínculo com o falecido e apresentar documentos no posto da Receita Federal.
3. Bancos e Instituições Financeiras
Se houver suspeita de contas bancárias ou aplicações em nome do falecido, os herdeiros podem solicitar informações diretamente aos bancos. É necessário apresentar certidão de óbito e documentos que comprovem o parentesco.
4. Tribunais de Justiça
Muitos processos de inventário ou ações de partilha tramitam na Justiça. Por isso, vale fazer uma busca nos sites dos tribunais estaduais e federais pelo nome do falecido. Em alguns casos, também é possível consultar valores a receber em precatórios ou ações judiciais.
5. Registradores de Imóveis
Imóveis muitas vezes ficam esquecidos por falta de regularização. Buscas em cartórios de registro de imóveis podem revelar bens em nome do falecido. Embora não exista uma base nacional unificada, em alguns estados como São Paulo, há sistemas eletrônicos de consulta.
6. Programas Estaduais ou Iniciativas Particulares
Alguns estados criam programas temporários de divulgação de heranças não reclamadas. Além disso, existem serviços privados que oferecem consultas a listas de valores esquecidos, mediante pagamento ou cadastro.
Quais Documentos São Necessários?
Ao iniciar uma busca por herança esquecida, é essencial reunir alguns documentos que costumam ser exigidos nos processos de consulta e reivindicação:
- Certidão de óbito do falecido
- Documento de identidade do requerente
- Certidão de nascimento ou casamento (para comprovar vínculo familiar)
- CPF do falecido (se disponível)
- Procuração ou decisão judicial (em caso de inventariante nomeado)
O Que Fazer Se Encontrar uma Herança Esquecida?
Caso a busca identifique bens ou valores em nome de um familiar falecido, o próximo passo é abrir o processo de inventário, que pode ser feito judicialmente ou extrajudicialmente (em cartório), dependendo do caso.
Inventário judicial é obrigatório quando há menores de idade envolvidos ou discordância entre herdeiros. Já o inventário extrajudicial é mais rápido e simples, mas requer a concordância entre todos os herdeiros e a assistência de um advogado.
Após a finalização do inventário, os bens são partilhados entre os herdeiros conforme a legislação vigente ou conforme estabelecido em testamento válido.
Dicas Finais
- Guarde todos os documentos: mesmo as informações que parecem pouco relevantes podem ser úteis no futuro.
- Fique atento a golpes: nunca forneça dados pessoais a sites ou pessoas que prometem revelar heranças misteriosas sem qualquer comprovação.
- Consulte um advogado especializado em direito sucessório se tiver dúvidas ou encontrar bens significativos.
Considerações Finais
Consultar a lista de pessoas com herança esquecida no Brasil exige paciência, organização e atenção aos detalhes. Embora não exista uma única base de dados nacional que concentre todas as informações, diversas instituições mantêm registros que podem ajudar os herdeiros a encontrarem bens e valores deixados por parentes.
Se você desconfia que pode ter direito a uma herança, não deixe o tempo passar. Muitas vezes, há prazos para iniciar o processo de inventário, e quanto antes a situação for regularizada, melhor será para todos os envolvidos.
