Ministro Alexandre de Moraes fala sobre o indulto do presidente Jair Bolsonaro

O presidente da República, Jair Bolsonaro, deu indulto para o deputado federal Daniel Silveira. A ação do presidente da república aconteceu após o político do PL discordar da decisão do Supremo Tribunal Federal STF, condenar o depultado Daniel Silveira por ameaças a democracia.

O ministro Alexandre de Moraes, do STF, destacou que o indulto do presidente da república ao deputado Daniel Silveira pode ser passível de controle do judiciário. Ele deixou claro que o presidente poderia dar o indulto somente após o transito e julgado.

Há decisões do próprio Supremo Tribunal Federal entendendo possível a concessão de indulto, desde que, após a publicação da sentença condenatória, haja somente recurso da defesa pendente, tendo ocorrido trânsito em julgado para a acusação”, disse o ministro Alexandrede Moraes.

O caso ganhou uma grande proporção na última semana. Com a atitude do presidente de indultar o deputado, o dolar subíu e a bolsa de valores teve uma grande queda. O receio dos investidores com uma guerra institucional entre o judiciário e o executivo é uma das principais explicações.

Decisão do STF

Alexandre de Moraes fala so… by Metropoles

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