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Senado aprova nesta terça-feira (25), lei de incentivo ao primeiro emprego

Senado aprova nesta terça-feira (25), lei de incentivo ao primeiro emprego

O Senado, nesta terça-feira (25), aprovou um projeto de lei, as famosas PL, que visa incentivar as empresas na contração de jovens de 16 à 29 anos, que não tenha experiência no mercado de trabalho. Este projeto prevê, um título de incentivo às empresas, a redução do INSS patronal de 20% para até 1%, e da alíquota do FGTS de 8% para 1% no primeiro ano de contratação. Aprovado no Senado, o projeto segue para a Câmara.

Segundo o autor di projeto, o senador Irajá, do PSD-TO, a regra vem tratar os desiguais de forma diferente.
“[Esses jovens] não possuem experiência profissional e exatamente por essa razão que as oportunidades minguam. E o papel do estado brasileiro é conduzir os desiguais a um tratamento especial que estimule o mercado de trabalho a dar oportunidade para esses jovens”, pontua Irajá, mas logo complementa:

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Foto: Jane Araújo

“A empresa tem como contrapartida nesse primeiro ano de emprego capacitar e qualificar o jovem e isso requer investimento, é importante que isso fique claro. É apenas um ano em que o jovem poderá ser contemplado por uma série de esforços de empresas, do governo e dele próprio”, finaliza.

Dessa forma, o projeto tem como objetivo, submeter os jovens e empresas a um contrato mais simplificado, e menos oneroso para a empresa. O que, garanta uma remuneração ao jovem e, uma experiência de trabalho. Com isso, os jovens que serão mais contemplados pelo projeto, são aqueles que estão matriculados em cursos superior ou profissionalizante.

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Foto: Pedro França

Todavia, o relator Veneziano Vital do Rêgo, do MDB-PB, inclui também no projeto, pessoas que não estão trabalhando, e nem estudando. “Trata-se de grupo que deve estar na base de toda atuação do Poder público, dadas suas características difíceis e do desamparo social que o acompanham”, conclui o relator.

Por fim, os contratos previsto no projeto, só poderão ser firmados em até 5 anos após a publicação da lei, caso a mesma seja aprovada também na Câmara. A PL, que se chamava “Lei do Primeiro Emprego” mudou de nome, agora, se chama “Lei Bruno Covas”, em homenagem ao prefeito de São Paulo, falecido em 16 de maio, vítima de câncer.

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